Chissano-Dhlakama e Guebuza-Dhlakama

(Lembrando fórum presidencial, em 1995, e Conselho de Estado, em 2005)

Porque desconfio dos debates sobre a tensão em Moçambique tendo como ponto de partido o meio e não o início dos eventos, mas convencidos, nós, da razão ou justeza e verdade dos argumentos esgrimidos, tenho estado a revisitar o tema do relacionamento entre o Governo (da Frelimo) e a Renamo, desembocando na expressão do diálogo Joaquim Chissano-Afonso Dhlakama e Armando Guebuza-Afonso Dhlakama.

Avaliar se um moçambicano de 35 anos seria capaz ou não de compreender e interpretar a história recente do país, com acento tónico no diálogo sugerido, é minha inquietação. Pensando nos 20 anos do AGP em 2012, se subtrairmos 20 anos a um cidadão de 35 anos hoje, teremos o retrato de um fedelho, passa a expressão, embora gozando de todos direitos consagrados nas leis e os costumeiros.

Se cavarmos mais fundo, para além do que um moçambicano de 35 anos elabora como análises desse processo, o que exigiremos como ferramentas? Dado que aos 15 anos, de um modo geral, não se tem bagagem em termos tais como experiência da vida (maturidade) e escolaridade, por exemplo, ele terá de ouvir e ler muito para entrar na discussão de forma adulta. Caso contrário, arrisca-se a começar a partir do meio dos acontecimentos ou do período correspondente à sua idade.

Se qualquer mortal se esquece de determinados factos e sendo isso de natureza humana, uma das maneiras de tentar superar seria a pesquisa porque hoje, com 35 anos, não são poucos os moçambicanos com diploma universitário, embora continuem uma minoria. E Nicolau Maquiavel diz mesmo em outras reflexões: (…) os homens se esquecem mais rapidamente da morte do pai do que da perda de património”.

Essas e outras questões justificam a minha insistência de voltar ao princípio para analisar o diálogo sugerido, primeiro, Joaquim Chissano-Afonso Dhlakama e, segundo, Armando Guebuza-Afonso Dhlakama. Mas darei apenas dos exemplos similares do diálogo: Fórum Presidencial e Conselho de Estado, correspondendo aos períodos de governação de Chissano e de Guebuza, esta, ainda, em curso.

Reflicto sobre a interpretação das exigências do Governo e dos próprios Presidentes  da  República, de observância das leis e respeito pelas instituições, como legalismo, como tem sido voz corrente. O dicionário da língua portuguesa, à mão, define o legalismo como “atitude teórica ou prática que consiste em considerar apenas a legalidade, isto é, as exigências da lei positiva, sem ter em conta a lei natural, a equidade e a caridade”.

Apela-se, por assim dizer, que o Governo abandone o formalismo para atender à necessidade de preservação da paz, perante as reclamações e exigências de Afonso Dhlakma/Renamo.

O verso da moeda pode não ser analisado e é aí que considero que alguma equidade se olvida. Leia-se as declarações de Dhlakama, publicadas na edição de 10 de Fevereiro de 1995 do semanário Savana, página 4, com o título: “Eu não vou participar no fórum presidencial”:

“O líder da Renamo disse ao Savana que ele não vai participar no fórum presidencial de consulta a ser criado oportunamente pelo Presidente da República, Joaquim Chissano.

Dhlakama argumenta que de acordo com informações que lhe chegaram, Chissano quer juntar líderes políticos, empresários, académicos e religiosos para uma simples troca de ideias sobre vários assuntos da vida nacional.

Dhlakama pensa que sendo um organismo que não está previsto na Constituição nem em nenhuma lei, essa consulta ‘vai sempre parecer um favor que o Chefe do Estado faz’ e por conseguinte, ‘será facultativo, para ele, aceitar as propostas e sugestões que surgirem’.

Afonso Dhlakama diz peremptório:’eu, se esse fórum não for criado através de uma lei que indique claramente qual é a função e a sua força, não irei participar nele’.

Este político diz que sem a força da lei, o fórum funcionará quando e como o Chefe do Estado entender e as suas deliberações não serão vinculativas de nenhuma forma ao Presidente da República.

‘Eu só posso estar no fórum se o Parlamento criá-lo a partir de uma lei. Assim, vamos lá, discutimos, forçamos o Chefe do Estado a tomar decisões ou a introduzir mudanças’, comenta Dhlakama sentenciando, entre gargalhadas, que basta de lá ir ter com ele, sugerir uma série de coisas e ele dizer que ‘vou estudar’ e depois ficar calado eternamente’.

Segundo ele, a experiência que tem de consultas com Chissano não é de toda ‘boa’.

‘A gente encontra-se, trocamos ideias, ele ouve, os secretários fartam-se de tomar notas, mas depois diz que vou estudar, vou avançar nesse sentido, mas depois cala-se’.

Domingos Arouca, é outro dos políticos que já comentou publicamente que este fórum é inconstitucional, carecendo portanto de força legal para ser coisa credível”.

O “Diário de Moçambique” de 11 de Fevereiro reproduziu parcialmnte as declarações de Dhlakama, com o título: “Dhlakama não fará parte do fórum presidencial”.

Voltando à definição de legalismo, pode-se pôr em questão se Dhlakama não estaria a sê-lo (legalista), não dando importância à equidade e caridade. Aparentemente, rejeita a caridade, ao afirmar que um encontro com os líderes políticos e outras figuras nomeadas “vai sempre parecer um favor que o Chefe do Estado faz”.

Essa é a época de Chissano, que Dhlakama também acusou de ter instituído totalitarismo e, no seminário “Eleições, Democracia e Desenvolvimento”, em Junho do mesmo ano, afirmou não poder conter os ânimos (exaltados) do povo. Chegou mesmo a exigir revisão da Constituição e eleições antecipadas, entre outras declarações de insatisfação contra a governação de Joaquim Chissano.

Chissano termina o seu mandato em 2004. Armando Guebuza é seu sucessor eleito na votação de 1 e 2 de Dezembro do mesmo ano.

A Constituição da República, aprovada pela Assembleia da República a 16 de Novembro de 2004, responde ao que Afonso Dhlakama exigia, quando se recusava a integrar o fórum presidencial da iniciativa de Joaquim Chissano, de só “ estar no fórum se o Parlamento criá-lo a partir de uma lei”.   

Cria-se o Conselho de Estado (CE) como órgão de consulta do Presidente da República em 2005, em conformidade com o disposto na CR.

O CE é presidido pelo Presidente da República, com competências tais como de aconselhar o PR no exercício das suas funções sempre que este o solicite e ainda pronunciar-se obrigatoriamente sobre a dissolução da Assembleia da República; declaração de guerra, do estado de sítio ou do estado de emergência; realização de referendo (…) e convocação de eleições.

Se, de facto, o problema de Dhlakama fosse de existência de uma lei, teria tomado posse e estaria a exercer as suas funções de aconselhar o PR e de se pronunciar sobre as matérias referidas como membro do CE.

Joaquim Chissano não conseguiu ter Afonso Dhlakama no previsto fórum, devido ao formalismo, mas nem o legalismo, se assim se pode dizer, através da Assembleia da República, no período de Armando Guebuza, fez o presidente da Renamo mudar de atitude.

Pode-se pensar, em última análise, que o problema de Dhlakama pode não ser o das leis, pois mesmo quando estas são aprovadas, respondendo às suas inquietações, não muda. O que é então? Não sei. Mas dá para reflectir e assegurar a construção de factos e não ficção. Umas vezes, Afonso Dhlakama quer leis mas outras, não quer saber das leis.

Não seria o Conselho de Estado um espaço para diálogo, mesmo ao tempo em que Chissano pensava em fórum presidencial tido como ilegal? Vou pensando se é possível discutir sobre legalismo, com isenção, para se conseguir encaixar as preocupações de Afonso Dhlakama de forma compreensível. Parece-me que se a atitude do presidente da Renamo não for bem estudada, as respostas aos problemas emergentes em cada ciclo político ou no quotidiano podem não ser achadas, porque há o risco de se pensar em novas ideias quando nada mudou.

As leituras que de há um tempo a esta parte faço, sistematizando informações, apontam para questões mais complexas, senão mesmo para a falta de cuidado ou desatenção, do que pensar em afastar o legalismo no tratamento de assuntos em estado latente, os quais desafiam as fórmulas até aqui aplicadas para os resultados que um moçambicano de 35 anos pode ignorar se não pesquisar o passado. (X)

Não matar “Renamo”, mas “Renamo” matar

Antes que se façam juízos de valor sobre o título, não se pretende mais do que dizer que deveria haver uma pressão enorme sobre a Renamo, nacional e internacionalmente, para que Afonso Dhlakama não continue a dar ordens aos seus guerrilheiros para matar civis nem militares ou paramilitares.

Se assim fosse, os apelos da oposição extraparlamentar, de desarmamento da Renamo de forma pacífica, teriam maior impacto. De contrário, embora apoie o desarmamento sem derramamento de sangue, estou preocupado com o facto de a Renamo ter carta branca, para fazer as suas reivindicações sempre recorrendo à violência.

Começo a pensar que os moçambicanos têm que encontrar outras formas de lidar com a Renamo, sem falar necessariamente de actos violentos, mas outros que levem esta organização simultaneamente política e militar a rever os seus métodos no contexto do Estado de direito democrático.

E os moçambicanos, infelizmente, são induzidos em erro de se pensar que em Moçambique temos dois elefantes, o Governo (Estado) e a Renamo, e depois o capim, os cidadãos ou o povo se assim quiserem.

 “Quando dois elefantes lutam o capim é que sofre” – diz-se, mas acho que nos deveríamos envergonhar de vinte anos depois ainda pensarmos que a Renamo representa uma grande força militar, quando, à luz do AGP, se transformou em partido político.

Há, com insistência, um esforço de equiparar as forças de defesa e segurança a guerrilheiros da Renamo. Mais do que equiparação, os guerrilheiros da Renamo são apresentados como mais fortes do que a FIR, FADM e PRM juntos.

Em última análise, quer-se colocar Afonso Dhlakama acima de um presidente de partido político. Por quê?

Com o AGP, numa situação normal, teríamos um elefante, o Estado com as necessárias forças de defesa e segurança para se poder defender de elefantes externos e defender a soberania e os moçambicanos.

Gastou-se tanto dinheiro para desarmar a Renamo, debalde, porque manteve os seus guerrilheiros no activo e podem estar a receber dinheiro que o Estado dá à Renamo para o seu funcionamento normal, quando o dinheiro visa fins políticos e não militares.

Por outras palavras, o capim trabalha para alimentar um elefante que depois do AGP não deveria existir, mas não se apercebe disso e, por isso mesmo, esse capim contribui para a existência nociva desse paquiderme.

Já não deveríamos falar de dois elefantes em Moçambique e em vez de se dizer que as forças de defesa e segurança não devem desarmar com recurso à violência os guerrilheiros da Renamo, o razoável seria: a Renamo deve abandonar Sadjunjira e outras bases, por ser um partido político.

O que se reproduz é a exigência de Dhlakama de que as forças de defesa e segurança devem sair de Sadjunjira.

A Renamo deveria ser pressionada a sair de Sadjunjira e a fazer reivindicações em conformidade com as leis, tal como o Governo tem sido pressionado em outras matérias (de governação).

É que se torna paradoxal que se dê carta branca  à Renamo para matar, incluindo por alegadas provocações da Frelimo, quando, quanto a mim, Afonso Dhlakama não deveria criar condições para ser provocado.

Por fim, a pergunta: afinal quem o culpado do estágio actual de tensão em Moçambique, a tensão provocada pela Renamo? Se pensarmos no facto de ao longo do tempo se ter tolerado a existência de uma força residual em nome de guarda presidencial que, como se pode ver, não era para a segurança de Afonso Dhlakama, mas sim um força através da qual a Renamo se serve para se furtar à convivência democrática, quem foi? Será que o discurso do capim mudou em relação aos homens da Renamo?

E depois, a imagem de Afonso Dhlakama, aparentemente, depende da vontade de sectores de imprensa, com todo o respeito, que podem-no apresentar hoje como ditador e arrogante com uma longa lista de vítimas, mas, amanhã, de vilão passar para o homem cheio de razão. Seria bom que alguns jornalistas fossem folhear o que escreveram em 2008 acerca de Dhlakama, os adjectivos que usaram para qualificá-lo. 

auto-estima

Auto-estima feminina beliscada no “chapa”

A mulher já estava dentro do “chapa”. Era um dia chuvoso, diferente de alguns borrifos do tempo seco. Prestes a desembarcar, ela sentiu que os seus pés pareciam mais leves do que o habitual. Não se conteve: “Esqueci os meus sapatos na paragem…”

Canal aberto a comentários. Formaram-se espontaneamente dois grupos opostos activos. O terceiro, silencioso, desempenhou o papal semelhante ao do telespectador diante do ecrã da televisão ou de leitor com os olhos cravados no jornal ou de ouvinte a escutar atenciosamente a rádio: a sua opinião permanece desconhecida por não ter sido expressa.

Uma das alas até queria ver como os pés dela estavam, a fim de ter a certeza se alguma vez tinham usado calçado. Talvez à procura de calos, dedos apertados ou outras marcas características de quem habitualmente ande calçado ou, de contrário, se movimente de pés nus.

A pesquisa não resultou. Estando sentada, era quase impossível, mesmo para o passageiro ao lado, tirar a prova dos nove.

Depois de ter declarado o esquecimento em voz alta, ela não mais falou. A conversa, na verdade um autêntico debate, foi para os outros passageiros. Ela estava cabisbaixo como se tivesse cometido um grave erro, com o rosto a desfigurar-se, denotando um certo mal-estar. Estava encolhida e parecia a mais magra dos quatros passageiros sentados no mesmo banco.

Cada comentário duvidando do seu esquecimento, parecia um punhal cravado na sua auto-estima. Era uma mulher de menos de quarenta anos, alfabetizada, mas vítima de enxurradas que só o autarca e o séquito consideram-nas de coisa de pouca monta. Bastaram visitas a algumas ruas principais, para se chegar a essa conclusão. Ninguém falou do verdadeiro drama vivido pelas famílias no interior da periferia da urbe que cresce de forma desordenada no antigo pântano insalubre, onde ninguém quer ouvir pronunciada a palavra chuva porque, independentemente do volume, é prenúncio do agravamento dos problemas da insalubridade urbana.

Ela vivia nesse mundo, que não o aceitava, como se coabitasse com quem, por ironia do destino, estava ligado por cordão umbilical. Tinha noções do que é viver bem, o contrário da aparentemente imutável realidade em que ela e a maioria dos munícipes sobreviviam.

A mulher descalça e, por isso, com auto-estima beliscada, receava encontrar-se com alguém conhecido do seu suposto ou ideal “status”. Por isso, não sabia se devia retornar ou não ao ponto de partida. Sentia-se meio envergonhada como se a nudez fosse semelhante à dos primeiros seres da espécie humana expulsos do paraíso.

Era um dilema: continuar a viagem até ao destino, onde tinha um dever inadiável por cumprir ou apanhar um “chapa” de regresso a casa, mas correndo o mesmo risco de ser vista descalça a andar pelas ruas da baixa da cidade.

A realidade era bastante perturbadora senão mesmo cruel, de um esquecimento que não lembra ao diabo.

Mas, se calhar, se não tivesse pensado alto, na sua exclamação, o restante dos passageiros continuaria a ignorar os seus pés nus ou não daria importância a isso. Surpreendida com a realidade, atraiu a atenção de todos.

Especulava-se em volta disso, através de duas alas formadas de moto-próprio. Ninguém viu se outras pessoas descalças estariam no “chapa” ou não. Os comentários é que confirmavam: mais do que duas pessoas sabendo vira um comício.

Agravava a dificuldade de não saber qual entre as duas situações seria uma espécie de mal menor, dado que não tinha a certeza se reaveria o calçado. Se mesmo em casa, os roubos eram frequentes, um achado assemelhava-se uma autêntica dádiva, com a bênção das chuvas. E os sapatos tinham-lhe custado uma pequena fortuna, uma boa percentagem do seu salário de professora.

Formados dois grupos opostos, o primeiro concluiu que se se esqueceu dos sapatos numa paragem é porque habitualmente andava descalça. Isso dito em voz alta, deixou a mulher cabisbaixa, humilhada.

Ela não respondeu a nenhum comentário, mas também ninguém lhe perguntou em que circunstâncias se tinha esquecido dos sapatos, senão a certeza de que saíra do interior da periferia até à estrada alcatroada e esburacada, a fim de apanhar o tão procurado “chapa”, e fez, como sói dizer-se, o que é comum: apresentar-se bem em locais públicos.

“Não é possível. Quando alguém não está habituado a andar descalço, logo se apercebe de que algo falta” – defendia uma ala dos comentadores, liderada por um indivíduo aparentemente jovem, dando largas ao seu entendimento e interpretação dos esquecimentos. 

Ele, com algum apoio, explicou: “Se, por exemplo, eu sair de casa sem celular, apercebo-me de que algo falta…”

O debate tornava-se mais interessante e a mulher permanecia calada, praticamente ignorada. Um, da ala silenciosa, ia pensando, de forma interrogativa: “Em vez disso, não seria bom perguntarmos se tem dinheiro para comprar uns chinelos, pois está estampado o constrangimento no seu semblante?”

Claro que pergunta não expressa, também tem resposta muda. E não era de espantar essa atitude de falta de solidariedade num “chapa”: quantos homens e mulheres vêem a sua roupa rasgar-se, deixando partes do corpo relativamente íntimas à vista, devido aos tantos ferros, sem que os “chapeiros” se responsabilizem por esses danos? Casos há em quem, para agravar a desgraça, o cobrador zomba do passageiro, considerando tratar-se da falta de cuidado ao apanhar o transporte ou ao descer, daí que a calça ou vestido se rasgue, sem que se ouça uma voz crítica.

A mulher desceu desolada. Se é verdade que tinha saído do interior da periferia com os sapatos na mão, além de segurar uma carteira noutra e uma criança no colo, era já constrangedor ir a uma instituição descalça. Nunca tinha sido assim. O “chapa” arrancou, ela ainda reflectia se devia continuar ou regressar à procedência.

 “É mesmo possível que ela se tenha esquecido dos sapatos na paragem. Por quê? Se tomarmos como exemplo o caso do celular, em que momento nos apercebemos de que nos esquecemos de levar? Certamente que é depois de sairmos de casa. Podemos estar perto ou longe do local onde deixamos ficar o celular…” – foram as últimas palavras que a mulher ouviu ao desembarcar. E, como que a agradecer a solidariedade, pela primeira vez olhou para a pessoa que acabava de falar. Nesse instante ambas as alas, apreciaram a beleza daquela mulher com auto-estima posta em causa pelo esquecimento e chuvas. (X)