Chimwenje, Young Pioneers e Al Shabab

Chimwenje, Young Pioneers e Al Shabab

[Tudo problemas internos do partido Frelimo?]

I

Estarrecido. Dá para ficar. A facilidade com que selamos, como uma verdade, o que os políticos dizem, lembra-me o serial journalist (1998:65), descrito por Furio Colombo, escriba italiano autor da obra “Conhecer o Jornalismo Hoje: Como se Faz a Informação”, livro emprestado a um amigo ou colega que, indubitavelmente, não merece mais a minha confiança, quanto ao respeito por bem alheio, pois não mais mo devolveu. “Como nasce uma notícia” é o propósito da referência a Colombo.

Talvez mesmo, o caso de entrevista: “ […] um instrumento imperfeito e raramente credível, em que o risco de [o entrevistador ou jornalista] ser usado é tão grande quanto o risco de usar o entrevistado” (p.85). Esta observação de Colombo faz parte da abordagem “A entrevista”. Mas se dissesse que isso permite ler a entrevista concedida por Afonso Dhlakama ao Savana (20 de Outubro de 2017, p.1, 2 e 3), estaria próximo ou distante do enquadramento? Que o leitor tire as suas conclusões.

Por falar de italiano, lembro-me do Kamal. Veio, em Maio de 1994, ao Aeroporto Internacional de Roma para nos transportar num pequeno carro até ao Hotel Astrid, defronte do Largo Antoni Sarti. Estava com colega Fernando. Íamos ao “ Traning Course for Professionals Journalists from New Democracies”.

“Don’t sleep Francisco!...”, era o que dizia Kamal (Bahar Kamal, salvo erro), vendo-me a dormir no carro, quando, em situação normal, estaria a apreciar a cidade de Roma. Pela primeira e, até aqui, a única vez, pisava aquela capital que acolhe o Estado do Vaticano. Mas a sonolência me dominava, de sorte que por mais vontade que tivesse de manter os olhos abertos, não conseguiu. Por quê?

Esta coisa de a LAM alterar datas ou atrasar voos, não é de hoje. Passei por isso naquele ano e outros anteriores e seguintes. A minha viagem acabou por começar numa manhã, manhã de espera no Aeroporto da Beira até à tarde, quando finalmente aterrou um boeing da chamada “nossa companhia de bandeira”. Cheguei a Maputo quando o avião da Air France estava prestes a partir. Já se movimentava a escada e travei uma discussão azeda, porque há quem me quisesse atribuir responsabilidades, afirmado: “O senhor deveria ter chegado a Maputo ontem…”

Engano! A LAM era a culpada porque nesse “ontem” a companhia não fizera o voo marcado. Pior, ainda, é que no dia seguinte, fê-lo com bastante atraso, para passageiros que iriam fazer ligações para Joanesburgo, pois os de Lisboa estavam numa situação tranquila, porque a partida era a noite. Fui o último a embarcar na aeronave da Air France.

Cheguei a Paris cerca das 8:00 horas do dia seguinte e quando desembarquei em Roma, estava cansado e cheio de sono. O “don’t sleep Francisco”, repetido várias vezes, até Hotel Astrid, não era atendido. Outra recomendação de Kamal, depois de receber as liras para a minha subsistência: “Don’t spend all your money…”

Se no primeiro caso tive que confessar, correcto ou não, “I’m so tired” [estou tão cansado], no segundo, só me pus a rir. Era já um trintão, embora aos olhos de Kamal pudesse parecer mais novo do que era na realidade. Não ia gastar todo o dinheiro, com certeza. Até economizei e esqueci de cambiar umas liras que, com o tempo, se perderam ou estão guardadas onde já não sei!

Kamal foi quem nos mostrou, primeiro, parte de Roma. O resto descobrimos. Ele explicou que usava um carro pequeno para conseguir circular naquela cidade com engarrafamento que não lembrava nenhuma urbe moçambicana em 1994. Creio que a cidade de Maputo até hoje não chega aos níveis de congestionamento “romano”.

Compilou-se um manual com as divisas do jornalismo: “Tell the Truth”. Esta é uma delas. Essa verdade de difícil decifração (?) deve ser procurada, por jornalistas, em princípio, como atitude profissional incontornável e como uma bússola.

Mandaria um abraço ao Kamal. Porém, ele, mesmo se estiver vivo 23 anos depois, não haveria de ter acesso a esta prosa como, outrossim, estou convencido que até colegas do curso, um angolano, um etíope, um malawiano, dois eritreus, dois ugandeses e dois tanzanianos, sobre Fernando me abstenho, talvez não. Por quê?

Durante o curso destinado a profissionais de jornalismo das novas democracias africanas, ficou evidente que a África é lida a partir da visão ocidental [as notícias fazem o curso um país de África-Ocidente- vários países africanos, a partir do Primeiro Mundo] e, por isso mesmo, as notícias do continente reportadas preferencialmente informam sobre guerras, fome, miséria, enfim, reportam males. Ninguém estaria interessado em um escrito como este, embora, se calhar, a referência ao Al Shabab possa despertar atenção. Até os malawianos devem não se recordar do seu grupo Young Pioneer!

Por esse lado entro, quando procuro ler a violência e o surgimento de grupos sobre os quais não se tem uma explicação clara em Moçambique, o bastante, dois dos quais mataram: Chimwenje e supostos membros do Al Shabab. O terceiro, Young Pioneers, mas o primeiro conhecido cronologicamente, entrou em Moçambique, existiu, supostamente ou não, saiu ou desapareceu sem provocar derramamento de sangue e, quiçá, nem prisão.

II

De repente, ocorreu o que os moçambicanos nunca tinham ouvido falar durante a Guerra dos 16 Anos. Um grupo, denominado Young Pioneers, do Malawi, estava no país. A notícia referia que entrou em Moçambique “depois de confrontos com as forças armadas do Malawi”, constituindo um batalhão “acomodado numa base da RENAMO no distrito de Milange, na Zambézia, alegação que foi desmentida pelo movimento liderado por Afonso Dhlakama” (Diário de Moçambique, de 12 de Janeiro de 1994, p.1).

O Malawi pedia o repatriamento desses “jovens pioneiros”, integrando mil homens ligados ao partido do Hastings Kamuzu Banda, que, no mesmo ano, através das eleições, foi sucedido por Bakili Muluzi.

Os Young Pioneers não parece terem disparado armas no território nacional, que provocasse instabilidade em Moçambique, até ao seu desaparecimento, não sei se documentado ou não. Acerca deles pouco se sabe. Mas vale a pena referir que o jornal The Monitor, daquele país, escreveu na sua edição de 11 de Abril de 1994: “ They will only retur on Tembo’s orders-Renamo: MYPs Ok In Mozambique” (Diário de Moçambique, de 26 de Abril de 1994, p.16).

O texto refere que eles “estão bem instalados e regressarão ao Malawi logo que sejam solicitados pelo senhor John Tembo (ministro malawiano do Estado)”, atribuindo-se esta declaração a um oficial da Renamo identificado como sendo Alberto Carlos, o qual explicou: “Nós tomamos cuidados deles porque nos assistiram nos momentos difíceis da nossa guerra”.

Carlos também, de acordo com a tradução do texto do trissemanário The Mirror, publicada no Diário de Moçambique, acrescentou: “Eles cederam-nos instrutores treinados por israelitas para formarem elementos da RENAMO. Inclusivamente tivemos oportunidade de treinar os nossos homens em Mount View Military, no Malawi”.

Esta é a primeira questão sobre a presença em Moçambique, em determinados momentos, de homens armados, estrangeiros [os armados moçambicanos, podem não ser conhecidos numericamente, são uma referência suis generis da democracia] sem uma explicação muito bem dada, não sendo de admirar os supostos integrantes do Al Shabab em Mocímboa da Praia ou qualquer outro lugar do território nacional. Lembrar que estrangeiros ilegais atravessam diariamente as fronteiras moçambicanas, seria salutar.

II

Uma vez ultrapassada a questão dos Young Pioneers de Hastings Kamuzu Banda, surge a grave problemática do grupo designado Chimwenje. Assinala-se que Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama assinaram o Acordo Geral de Paz em Roma, Itália, sem nunca se ter falado desses homens armados zimbabweanos, que aterrorizaram parte da Estrada Nacional nº1 e regiões de Manica.

Para surpresa de parte dos moçambicanos, publica-se um artigo sob o título “Exigindo dinheiro e não só…:Rebeldes Zimbabweanos assassinam em Dombe”. «Três pessoas foram mortas quando, recentemente,  um grupo de rebeldes zimbabweanos “Chimuenjes” atacou uma unidade moageira, na sede do posto administrativo de Dombe, distrito de Sussundenga, na província de Manica.

Xavier Johane Moiane e Matias Mute são duas das três vítimas e as mortes tiveram lugar após os “Chimuenjes” terem exigido dinheiro e comida a trabalhadores de uma moagem na sede de Dombe» (Diário de Moçambique, de 4 de Abril de 1995, p.16).

Porque em anteriores ocasiões, quando contestava a retórica de que Moçambique passou 20 anos sem disparo de armas, sobre o grupo Chimwenje escrevi, farei um pequeno resumo, incluindo as suspeições de ligação rebeldes-Renamo, os pronunciamentos de Afonso Dhlakama acerca do assunto e as cautelas de Chissano em 1996.

Atribui-se a Dhlakama, num encontro com Chissano, em que debateram “últimos desenvolvimentos políticos”, a afirmação de que “se houver algum homem da Renamo envolvido nos incidentes, estará a fazê-lo a título pessoal e, por isso, deve ser tratado criminalmente” (Diário de Moçambique, de 17 de Novembro de 1995, p.1).

O mais grave é quando se escreve: “Terror instala-se na EN Nº1”. “Um morto, três feridos e muito dinheiro roubado, constituem o balanço preliminar do assalto à mão armada verificado cerca das 2.00 horas da manhã de ontem a dois autocarros da empresa Virgínia e a um camião, no espaço entre Muxúnguè e Rio Búzi, distrito de Chibabava, na província de Sofala” (Diário de Moçambique, de 10 de Janeiro de 1996, p.1).

O lado interessante é que os assaltantes afirmavam: “Vocês que andaram a votar em Chissano e na Frelimo vão pagar caro pela vossa escolha. Porque é que não votaram na Renamo e em Afonso Dhlakama?”

Este assunto chegou à Assembleia da República e pode ter sido discutido entre Moçambique e Zimbabwe (Diário de Moçambique, de 19 de Janeiro de 1996, p.1).

Curioso é que, mudando do entendimento inicial, Dhlakama considerou depois que se trata de manobras da Frelimo, “através de grupo de moçambicanos preparados na cidade da Beira e com retaguarda segura no distrito de Nhamatanda” (Diário de Moçambique, de 20 de Janeiro de 1996, p.1).

O grupo Chimwenje foi introduzido em Moçambique em 1983 e treinado pela Renamo, reagindo à presença de militares zimbabweanos no país (Diário de Moçambique, de 28 de Fevereiro de 1996, 1e 16). Esta “revelação” é feita por Cristopha Makwame, tido como um oficial Chimwenje capturado pela Polícia (p.16).

Chissano vai à Assembleia da República e explica:

“O legado da guerra recente aconselhou-nos calma, ponderação e bom senso no tratamento deste tipo de assuntos.

Neste sentido, em vez de entrarmos em acções de repressão generalizada e provocar convulsões desnecessárias, decidimos enveredar por uma acção selectiva, minuciosamente estudada e direccionada a objectivos bem identificados e delineados com vista a não deixarmos escapar os elementos nocivos, incluindo os ditos chimwenjes ao mesmo tempo que evitamos que pessoas inocentes sejam sacrificadas. Continuaremos a proceder desta maneira até onde a prudência aconselhar e os interesses nacionais os ditarem” (Diário de Moçambique, de 1 de Março de 1996, p.1)

Talvez o mais relevante, seja o excerto:

“Com a condenação, anteontem, de sete elementos do grupo em que somente um, Luck Mulombo, é zimbabweano, a penas de dois a 16 anos de prisão maior por mercenarismo e rebelião armada, chegou ao fim o longo julgamento do caso chimwenjes, que vinha decorrendo há cerca de quatro meses no Tribunal Judicial Provincial de Manica (TJPM), na cidade de Chimoio” (Diário de Moçambique, de 7 de Setembro de 1996, p.1)

III

Posto tudo isso, de forma resumida, mesmo não se tendo falado do caso Vega 5, não parece razoável que fiquemos admirados com supostos integrantes do Al Shabab. Também ninguém se deve deslumbrar com as declarações atribuídas a Afonso Dhlakama, tais como “os atiradores de Mocímboa da Praia são todos jovens locais, que conhecem com precisão a geografia do local”.

Se gostasse de especular, poderia concordar parcialmente com o entendimento de Dhlakama, de que os ataques a Mocímboa têm “cunho político” e “não há estrangeiros a manipular as metralhadoras e catanas”, mas, inversamente, lançando um olhar sobre quem sairia beneficiado com essa desordem, tendo em conta o mesmo momento político sobre o qual assenta a conclusão do presidente da Renamo.

Dhlakama estranha que os ataques tenham iniciado depois da evolução das negociações entre o governo e a Renamo, e o Presidente Filipe Nyusi ter saído com autoridade reforçada no congresso da Frelimo terminado a 2 de Outubro. “A minha inteligência em Mocímboa da Praia falou-me que (os ataques) são problemas internos da Frelimo”, disse Afonso Dhlakama, em contacto telefónico, a partir da Gorongosa. É isso que se reporta.

Para ele é pouco provável que os atacantes sejam radicais, tal como tem sido noticiado. Para mim, o que é pouco provável é a Frelimo ter um problema interno de que resultem ataques do género. Mas, suporto a minha objecção no que tem marcado o processo político moçambicano e, no caso, dei os exemplos de Young Pioneers e grupo Chimwenje. Se quisesse, poderia arrolar mais elementos. Reputo de conclusão forçada, senão mesmo preguiçosa, a de que quem atacou e aterrorizou Mocimboa da Praia visava embaraçar Filipe Nyusi (Savana, de 20 de Outubro de 2012, p.1).

As questões de defesa e segurança em Moçambique têm falhado de tal sorte que o próprio Afonso Dhlakama tira proveito disso. Somente num país assim é que conseguiu se rearmar em 2012, provavelmente com um plano bem estudado desde que se fixara em Nampula em 2009. Já entraram estrangeiros do Malawi, estes até de forma recorrente perturbam Niassa, e zimbabweanos, com armas. Outros não, por quê? Não invento nada.

O historiador Michel Cahen escreveu que os quadros da Renamo, em 1994, durante a campanha eleitoral, garantiram a Afonso Dhlakama que tudo estava bem e que só não ganharia as eleições se houvesse fraude, escondendo a verdade no terreno.

Dhlakama agora afirma: “ […] com base naquilo que a minha inteligência me informa como líder, isso é um problema interno da Frelimo. São alguns chefes no seio da Frelimo que não estão a gostar das negociações entre Dhlakama e Nyusi, porque estas negociações podem pôr termo ao conflito […]” (Savana, de 20 de Outubro de 2017, p.1).

Parece, insisto, que a conclusão é forçada. Mas o que é de substância é que o diálogo permita o fim do conflito em causa e doutros conflitos que se registam mesmo depois da assinatura do Acordo Geral de Paz. De Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama espera-se que viabilizem isso, mas a versão da inteligência da Renamo sobre Al Shabab deixa muitas dúvidas.

CONTIVE AO DOCENTE CHACATE

Falar da história é saber

[Existe docente Chacate?]

Semana passada, estava sentado, à noite. Uma apresentadora de televisão disse que quem quisesse falar dever-se-ia apresentar. Boa ideia. Vai daí que um moçambicano, creio, disse que se chamava Chacate ou Chocate ou coisa assim. Estaria tudo bem se não tivesse acrescido a isso a sua profissão: docente. A partir daí a coisa muda de figura. Só ensina quem sabe. De contrário, engana seus alunos.

Na verdade, o problema do docente é de ter dito que violência se deveu a um Presidente. Deixou de pensar por si e foi erradamente influenciado por outro que tinha afirmado que se correu para as eleições, sem que se acautelasse o que poderia acontecer no futuro em 1994.

Por isso e para que Chacate e outros conheçam melhor Afonso Dhlakama, gostem ou não que escreva isso em relação às eleições, transcrevo o seguinte: “Irmãos da Frelimo andam nervosos”. É comentário de Dhlakama, na edição de 18 de Maio de 1994. O texto diz:

“O presidente da RENAMO, Afonso DHLAKAMA (o nome Dhlakama vem em maiúsculas na primeira página) disse ontem em Maputo que os nossos irmãos da Frelimo têm andado muito nervosos de há um mês para cá.

Segundo Dhlakama, tal nervosismo deriva dos problemas que se estão a enfrentar no processo de pacificação do país: ‘Há problemas na formação das nossas forças armada’.

Para a RENAMO, de acordo com o seu líder, ‘não há tempo para se formarem 30 mil homens antes das eleições de Outubro’. Na sua opinião, nesta primeira fase devem ser formados ‘apenas 15 mil homens, ficando os restantes em férias durante três meses. O Governo não partilha dessa opinião.

Afonso Dhlakama deixou ontem Maputo para Marínguè, onde está a sede do movimento, donde partirá para Quelimane, a fim de se reunir com dirigentes distritais da RENAMO das províncias de Nampula e Zambézia, as mais populosas do país.

Dhlakama disse a jornalistas em Maputo que deverá visitar as províncias de Sofala e Manica – onde se crê o movimento possua fortes bases de apoio, no próximo mês de Junho”.

Dhlakama acusava a Frelimo de ter no seu seio pessoas que, por terem vivido bem durante a guerra não viam com bons olhos o fim do conflito, em entrevista publicada pelo Diário de Moçambique, na edição de 3 de Janeiro de 1994.

 “ (…) Reparem que o Presidente Chissano já há meses que me promete um gabinete de trabalho em Maputo, mas até hoje quando me desloco à capital do país, sou forçado a trabalhar na residência que me está destinada. Isso é só um exemplo”, palavras atribuídas a Dhlakama.

O semanário Domingo questionou no dia 2 de Janeiro, através de uma entrevista a Teodato Hunguana, então ministro do Trabalho e um dos membros da Comissão de Supervisão e Controlo (CSC) do Acordo Geral de Paz (AGP), a irreversibilidade da paz alcançada em Outubro de 94.

Hunguana declara, sobre se a paz era irreversível ou não, que “há pontos de interrogação tão preocupantes, angustiantes, tão inquietantes, mas, de facto, temos razões para estarmos preocupados porque o processo ainda não provou a sua irreversibilidade”.

Ele considera mesmo, nessa entrevista, não ser impossível o retorno “a uma situação extremamente complicada neste país. Pelo menos mantêm-se todos os factores que permitem esse retorno”. 

Quais seriam, na perspectiva de eleições marcadas para Outubro de 1994, as preocupações que poderiam reconduzir o país a uma situação extremamente complicada? Ele aponta, na entrevista, os seguintes aspectos:

·         Atraso de mais de um ano no processo de acantonamento de guerrilheiros e tropas governamentais, daí considerar que estava a ocorrer um acantonamento simbólico.

·         O acantonamento dos 80 mil homens previstos, iniciado em finais de Novembro de 1993, até 24 de Dezembro do mesmo ano tinha abrangido 24 mil efectivos.

·         Presença em Moçambique do grupo malawiano Young Peeners, que serviu de base de sustentação da Renamo.

Tais inquietações levam-no a concluir que sem que fosse alcançado o momento-chave, o acantonamento dos 80 mil homens, o país corria o risco de realizar eleições num clima de intimidação, violência directa ou psicológica, podendo o todo o processo ser condicionado.

Hunguana considera o optimismo como vontade de realizar as eleições [de qualquer maneira], quando até subsistiam questões tais como de desmantelamento das forças irregulares.

Parece que havia uma vontade, do lado da Renamo, se calhar indomável, de realizar as eleições em Outubro de 1994.

Afonso Dhlakama acusava Frelimo de pretender adiar as eleições de Outubro de 1994, para limpar a sua imagem de marxista.

Já deixei expresso nesta espaço que não escrevo o que não esteja documentado sobre esse assunto que considero gravíssimo. Com muita pena vejo concidadãos meus que aparecem nas televisões usando títulos académicos para credibilizar as suas intervenções, contrariando as regras académicas.

Se nós quisermos discutir a questão de paz, não podemos apenas pensar que é puramente uma questão de ter espaço na televisão. Se queremos a paz, não vale a pena mentir.

O mais grave é que nas nossas televisões estão nossos filhos/netos que nunca procuraram ver o que aconteceu antes e depois são enganados pelos seus professores como o tal de Chacate ou Chocate e outros.

Quem quiser falar, antes deve se preparar. De contrário, vai fazer mal ao seu país. Eu não tenho vergonha de escrever que há quem esteja a fazer mal ao país, mas infelizmente tem apoio de pessoas que nunca se preocuparam em ver o antes.

A história não é uma invenção. Documenta-se. Outra coisa seria tagarelice. Afonso Dhlakama sempre pressionou e nunca, ao longo do tempo, deixou de se servir da ameaça de guerra. Não estou a falar da minha opinião, mas sim do que está documentado. A paz precária, senhor Chacate ou Chocate, não tem nada a ver com um tal Presidente, porque, se assim fosse, Dhlakama não estaria a fazer violência em 2016.

Estou com muita pena dos seus estudantes, que têm à frente um opinante e não um professor que usa a ciência, porque uma coisa é opinião e outra é conhecimento científico, mas quando se fala de ciências sociais e políticas. Ser docente é diferente de ser alguém que expressa a sua opinião. Só se ensina a verdade. A mentira é coisa da rua, de “tchungamoyo”, de “dumba negue”.

Meu irmão, vamos lá falar a verdade! Afinal em 2012-2014 o que Dhlakama dizia, para haver violência? Hoje fala de governar seis províncias. Esse tal de Presidente tinha-se desentendido com ele por causa de governar seis províncias? Não é verdade, porque a questão das seis províncias decorre das eleições de 2014.

Antes disso, a mesma questão tinha sido posta depois das eleições de 1999 quando, na verdade, diferentemente de 2014, a coligação Renamo-União Eleitoral tinha conquistado a maioria no Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala e Manica. Os candidatos presidenciais nesse ano foram Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama. As reivindicações da Renamo-União Eleitoral terminaram em banho de sangue. Apoiantes da Renamo até deceparam os pénis de um jovem Polícia em Montepuez. O que isso de veio aquele Presidente, no caso o fulano, quando já antes em 2000, por exemplo, tinha-se vivido um cenário de extrema violência – nem todas as vítimas morreram, há sobrevivente!

Por fim, gostei de ouvir a sobrinha de Afonso Dhlakama, Ivone Soares, a ser citada como tendo dito que era urgente a revisão da Constituição da República. Não é que defenda a revisão da Constituição, mas reputo de uma discussão correcta usar a lei. A arma de guerra é algo brutal e mata, não faz sentido.

Quero sublinhar: a pessoa de Chacate, como pessoa, não me preocupa tanto, mas o facto de ser docente e dizer o que declarou, choca-me. Se em 2000 pouco percebia, uma releitura dos acontecimentos refrescar-lhe-ia a memória

MANO MANÉ, "ME DESCULPE ENTAO"!

[Conhece antecedentes do Estatuto do Líder da Oposição?]

Mano Mané, o edil de Quelimane, foi citado por um semanário como tendo declarado que discutir o Estatuto do Líder da Oposição “é como um médico ou enfermeiro que, vendo borbulhas na cara do paciente, manda-o ao dermatologista para que pegue pomadas e tome conta das borbulhas, esquecendo-se das causas que as provocaram”. Quais as causas? Está feita a pergunta.

“(…) Manuel de Araújo disse que no lugar de aprovar, às pressas, estatutos de líder da oposição, simplesmente para resolver um conflito pós-eleitoral, é preciso enfrentar com frieza o que chama de paradoxos da democracia moçambicana, tais como o ‘the winner takes all’, ou seja, o vencedor leva tudo, o sistema de governo, bem como a própria natureza da democracia que resultou de um processo violento de luta armada, entre outros”. Será verdade que o conflito é pós-eleitoral? Por quê?

Em discurso directo, diz, de acordo com o mesmo semanário: “É uma lei que foi feita por cima do joelho, com muitas imperfeições, é como um paracetamol que foi administrado ao doente, não para curar a doença, mas para minorar a dor do paciente”. Quais os elementos fiáveis que suportam as declarações de Manuel de Araújo? Não será retórica com recurso a argumentos não verdadeiros? Há que testar!

Mano Mané, “me desculpe então”, mas não sei onde se encontrava em 1994, antes das primeiras eleições multipartidárias. Se estava em Moçambique, parece que a sua intervenção sobre a história do Estatuto do Líder da Oposição é que foi feita em cima de joelho. Sublinho: as declarações do edil de Quelimane é que foram feitas em cima de joelho, transformando reivindicações anteriores às eleições, já desde 1994, em conflito pós-eleitoral.

É que o Estatuto do Líder da Oposição tem uma história anterior ao ora aprovado e penso que não deveria ignorar esse facto, por ser, de facto, um facto. Mas, o que se sabe do novo discurso da Renamo, a guerra de 16 anos era pela democracia, que a tendência socialista ou comunista da Frelimo não garantia, sem ser necessariamente pela partilha do poder, porque a ser assim, partilha do poder, é suposto que o Acordo de Nkomati, assinado em 1984, poderia resultar nessa partilha entre a Frelimo e a Renamo, se calhar sem eleições nenhumas. Disse isso, certa vez, Teodato Hunguana.

A haver imperfeição, não tem nada a ver com os argumentos de Manuel de Araújo. Por isso, é má retórica de Mano Mané, porque apela a argumentos que não verdadeiros argumentos, não pelos seus objectivos, voltando a citar o professor de Filosofia, Paulo Jorge Domingos de Sousa, em “A Filosofia faz-se pensando”.

Insisto: o problema do debate frequente em Moçambique, e as entrevistas curiosamente a um determinado grupo de cidadãos, de forma periódica, peca por veicular muitas imperfeições, como sucede com o argumento do edil de Quelimane, beneficiando da existência de muitos incautos, consumidores do fast food disponível nos takeamweys. De Araújo falou e isso foi tomado como uma verdade! Poucos avaliam os seus argumentos.

Afinal quais são os elementos que são apresentados por Mano Mané, como seus argumentos ou premissas para chegar àquela conclusão? Simplesmente os resultados das eleições de 2014. Esta conclusão assemelha-se a retórica que no período de 2013 a 2014 estimulou a morte de pessoas no troço Save-Muxúnguè – partia-se de argumentos que não eram verdadeiros argumentos sobre as causas da violência na Estrada Nacional nº 6.

Ora, o problema de Afonso Dhlakama e, se quisermos, da Renamo, remonta ao período anterior às eleições de 27, 28 e 29 de Outubro de 1994. Afonso Dhlakama fez várias reivindicações, duas das quais referentes à “formação de um Governo de Unidade Nacional e a existência de cargo de vice-Presidente de Moçambique”.

O vice-Presidente, que Dhlakama afirmava ser uma questão de emenda constitucional, seria o segundo candidato mais votado. Creio que, pelas contas, ele adivinhava que seria o segundo mais votado, sobretudo pelos argumentos apresentados, citados adiante.

Raúl Domingos sabe disso e creio que Eduardo Namburete, que o conheço e respeito à semelhança do Mano Mané, nisso de respeito [estive em Quelimane com Manuel de Araújo, volto a dizer isso, antes de ser edil, mas por pouco tempo e não deu para muita conversa, eu não companhia de jornalistas que ele conhecia], numa situação normal também estaria informado sobre tais eventos. Mas, como dizia, o nosso debate tem muitas imperfeições e se baseia em opiniões não devidamente fundamentadas ou documentadas: fast food à venda nos takeaweys!

O que sucedeu antes das eleições de 27, 28 e 29 de Outubro de 1994? Afonso Dhlakama é citado pelo semanário Domingo, na sua edição de 27 de Março de 1994, a apresentar pretensão do GUN: “Eu já abordei esta questão do Governo com o Presidente Joaquim Chissano, isto é, eu pedi uma audiência porque esta foi sempre a minha posição, mas não aprofundamos muito, mas fiquei com a impressão de que parece que ele concorda comigo”.

Chissano, numa das tantas reacções, excluindo a dos seus correligionários, citado pelo Diário de Moçambique de 30 de Abril, responde: “ (…) vamos primeiro às eleições e depois quem vencer saberá como agir. Não vamos influenciar agora a vontade; temos que conhecer a sua vontade real. Não vamos para essa farsa, essa maneira de enganar o povo. Nós não somos animais para nos fazerem dessas experiências”.

Afonso Dhlakama, através da edição de 28 de Agosto de 1994 do semanário Domingo, lança ultimato, afirmando que até 25 de Setembro de 1994, Chissano deveria aceitar o Governo de Unidade Nacional, ameaçando: “O meu problema não é ser vice-presidente, mas sim o que vai acontecer 24 horas depois das eleições. A minha posição não é de fraqueza, mas sim de força.

(…) vai haver compromisso sobre futuro político de Moçambique até 25 de Setembro. Diz-se que na Constituição não está previsto o cargo de vice-presidente, mas se for necessário, a Assembleia da República pode reunir-se rapidamente e colocar esse postulado”.

Compreende, Mano Mané, Dhlakama queria uma reunião rápida da Assembleia da República para colocar o postulado de vice-Presidente na Constituição da República antes das eleições de 1994. É isso que Manuel de Araújo chama de conflito pós-eleitoral? O certo é que Joaquim Chissano recusa e diz: “Isso é com ele! Ele é que sabe como vai fazer”.

Resumindo: Chissano rejeitou a imposição do GUN e do cargo de vice-Presidente. Está documentado e creio que figuras como Manuel de Araújo, Raúl Domingos e Eduardo Namburete, duas das quais com referências académicas muito acima da média entre moçambicanos [Mano Mané e Namburete], não deveriam, nem por lapso, ignorar tais factos – salvo se a intenção for de enganar os incautos, recorrendo a argumentos que não são verdadeiros argumentos!

Mas o cerne da questão é o Estatuto do Líder da Oposição. Sucede que o Domingo, na edição de 9 de Outubro, antes das eleições de 27, 28 e 29 do mesmo mês, noticia que “Chissano garante estatuto especial a Dhlakama”: eis a génese do Estatuto do Líder da Oposição, Mano Mané!

“É uma personalidade que deve ser respeitada na medida em que vai provar ter gente que o ouve. Aliás, é o que se passa com Jesse Jackson, que tem tratamento especial nos Estados Unidos (…) Terá que ser uma figura de respeito que até pode receber missões do Estado”. Foi assim que Chissano pensou e disse publicamente, através da imprensa, acrescentando:

“(…) o próprio Dhlakama propôs que lhe déssemos o tratamento que tem um Presidente da Assembleia da República. Só que ele quer que isso seja por um acordo, e eu recuso-me a fazer acordos nesse sentido. Um acordo prevê reciprocidade, mas eu não exijo nada dele, se ele ganhar as eleições, que faça um Governo do jeito que bem entender”. Acha, Mano Mané, que esta declaração é pós-eleitoral?

Mais tarde Dhlakama, depois das eleições, rejeitou integrar o que hoje configura o Conselho de Estado, também sob proposta de Joaquim Chissano. A exigência é que esse grupo que Chissano pretendia, fosse criado por lei. Coube à Assembleia da República, já no mandato de Armando Guebuza, aprovar a criação do Conselho de Estado mais ou menos em conformidade com as exigências de Dhlakama. Mas ele nunca tomou o seu lugar até hoje no referido órgão.

O que dizer, então, Mano Mané? O Estatuto do Líder da Oposição, aprovado pela Assembleia da República em 2014 como Estatuto Especial do Líder do Segundo Partido com Assento Parlamentar, em termos de génese, não visava resolver conflitos pós-eleitorais. Quem conduziu o processo até aí, foi o próprio Afonso Dhlakama. Por outras palavras: antes mesmo das eleições de 1994, as primeiras multipartidárias, Chissano procurou acomodar o presidente da Renamo, mas este se mostrou irredutível, com ameaças e tudo o que está registado e acessível a quem quiser consultar.

Outro exemplo: Dhlakama, depois das eleições de 1994, disse que Chissano estava a insistir em lhe dar estatuto especial [repare na coincidência “Estatuto Especial”] ou estatuto condigno. O Diário de Moçambique de 30 de Maio de 1995, sete meses depois das eleições, noticia que Dhlakama diz que, devido à insistência do Presidente da República, em lhe conceder estatuto condigno, vai designar uma instituição humanitária para tomar conta do valor oferecido para apoiar as crianças desfavorecidas.

“Como o Presidente insiste que não se pode acumular dinheiro nas Finanças vou brevemente designar uma instituição para levantá-lo e para fins humanitários”. O matutino atribui estas palavras ao presidente da Renamo. Atenção à declaração “o Presidente insiste”! Está claro que a “oferta” de Chissano não visava resolver nenhum conflito pós-eleitoral, mas sim a valorização de uma figura importante na história de Moçambique pós-independência e no processo de democracia.

É isso que creio que Manuel de Araújo numa situação normal saberia. Não creio que intencionalmente manipulasse a opinião pública, tornando conflitos não pós-eleitorais em pós-eleitorais. Dou-lhe benefício da dúvida, na ideia, que não é minha, de que ao lhe conceder o benefício da dúvida, acredito na imagem positiva e benéfica dele, como se ele estivesse sendo realmente sincero e honesto ao apresentar o argumento de conflito pós-eleitoral.

Mano Mané, observo, seria de grande utilidade que procurasse ver o que tem estado a acontecer desde 1992, antes de chegar a conclusões sobre temas delicados devido às suas consequências. Se não fizer isso, estará a contribuir para a incompreensão da realidade moçambicana decorrente da assinatura do Acordo Geral de Paz, hipotecando uma parte importantíssima da história.

Se Afonso Dhlakama fosse comedido nas suas exigências, teria obtido Estatuto Especial. É que o Estatuto Especial proposto por Joaquim Chissano foi o embrião do Estatuto Especial do Líder do Segundo Partido com Assento Parlamentar, uma figura que tem gente que a ouve, obviamente para o segundo candidato mais votado.

Quer dizer, Dhlakama há pelo menos 20 anos teria vivido a experiência, passe o exemplo, de Jesse Jackson – pensando na proposta de Chissano anterior às eleições de Outubro de 1994. E acredito que esse Estatuto Especial teria sofrido emendas como acontece com a Constituição da República, para se encontrar uma melhor formulação possível.

O Estatuto, na sua génese, não poderia ser como paracetamol nem pomada, mas sim a valorização e dignificação de Afonso Dhlakama no contexto político nacional. Que hábito é esse de fazer especulações sobre assuntos documentados, quando há fontes escritas? É falta de tempo para pesquisa? Talvez.

Nós, escribas, infelizmente, não conhecemos o caminho que leva ao nosso arquivo ou arquivos de outros órgãos de comunicação social. Há elites intelectuais que fazem o mesmo, mas se apresentam como detentoras da verdade sobre conflitos resultantes das reivindicações da Renamo e Afonso Dhlakama.

Isso é perigoso quando feito por figuras que foram ou são dos meios académicos, a quem os seus estudantes e a sociedade confiam e julgam que fazem intervenção baseadas em argumentos verdadeiros, estudos ou pesquisas fiáveis, quando, sem se saber bem os porquês, não passam de argumentos não verdadeiros e, por isso, maus.

Só para situar o leitor: Manuel de Araújo falava como um dos oradores da mesa redonda organizada pelo Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE), subordinada ao tema Estatuto do Líder da Oposição. É suposto que as declarações do Mano Mané serão usadas pelo CEDE nas suas publicações, mas carregam consigo argumentos não verdadeiros [argumentos] porque falam de conflito pós-eleitoral quando a história não diz isso. E depois vamos criticar os nossos filhos e irmãos, ora estudantes, pelas suas imperfeições na interpretação dos fenómenos!